Governador empossa integrantes da Rede de Atenção às Violências

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o governador do Estado de Alagoas Paulo Dantas empossou o Comitê Gestor da Rede de Atenção às Violências (RAV), conforme decreto nº 89.437, de 28 de fevereiro de 2023. Entre os 13 órgãos que integram o comitê está a Secretaria Extraordinária da Primeira Infância (Secria), além de 10 entidades representantes da sociedade civil.

A rede é de caráter intersetorial, pautada na prevenção, identificação, assistência, monitoramento e avaliação das violências às populações vulneráveis, ou seja, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, bem como pessoas pretas, comunidade LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.

A RAV prima pela transversalidade de serviços e ações de órgãos da administração pública do Poder Executivo, em especial, da saúde, da assistência social, da educação e da segurança pública, além da integração com o Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública e outros representantes da sociedade civil e conselhos de direito.

Com o slogan “você não está só”, as ações governamentais da RAV serão executadas com vistas ao enfrentamento das violências, de forma a facilitar o acolhimento seguro, assistência qualificada, escuta especializada, eficiente, eficaz e não revitimizadora e os encaminhamentos necessários para garantia dos direitos fundamentais das vítimas.

Conforme o decreto, é considerada violência contra as populações vulneráveis a utilização intencional da força física ou do poder real ou em ameaça, que culmine ou ameace resultar em lesão, morte, sofrimento físico e/ou psicológico, dano moral ou patrimonial, deficiência de desenvolvimento ou privação.

A RAV será coordenada pelo Gabinete Civil e tem como gerente operativa, Camille Wanderley. A secretária da Primeira Infância, Paula Dantas, é a titular do Comitê Gestor pelo órgão e a psicóloga Ana Paula Albuquerque será a suplente. “Cerca de 80% dos atendimentos pelo RAV são crianças e precisam desse apoio. Assim como as famílias das vítimas”, afirmou a secretária.

No eixo garantia de direitos e acolhimento/assistência, a Secria vai atuar, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), ao capacitar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento, o acompanhamento e o acolhimento de populações vulneráveis em situação de violência.

Além de fomentar a capacitação das equipes multiprofissionais, na Estratégia Saúde da Família (ESF), para o atendimento das populações vulneráveis vítimas de violência. Essa ação será realizada pela Secria e a Sesau. Outra ação será elaborar metodologia de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e para seus filhos em serviços de acolhimento institucional envolvendo profissionais da Secria, Semudh e Seades.